Emendas Parlamentares
1. Termo de Colaboração nº 959757/2024
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Objetivo: Realização de obras de restauração, reforma e acessibilidade em importantes edificações religiosas e educativas do Rio de Janeiro, promovendo a preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade.
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Projetos Contemplados:
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Igreja da Paróquia de São Sebastião dos Capuchinhos (Tijuca): Restauro estrutural e modernização.
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Paróquia de Santa Terezinha (Tijuca): Intervenções para acessibilidade e conservação.
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Centro Educacional Pequena Cruzada (Lagoa): Restauração e melhoria de suas instalações.
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Valor Total: R$ 1.100.000,00.
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Deputado Responsável pela Emenda: Reimont Luiz Otoni Santa Barbara.
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Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
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Fonte de Financiamento: Emenda Parlamentar nº 44560007, com repasse realizado pelo IPHAN através da plataforma Transferegov.br.
2. Termo de Colaboração nº 959838/2024
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Objetivo: Execução de obras para implantação de acessibilidade vertical, sistema de combate a incêndios e modernização do sistema elétrico na Igreja de Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé, no Rio de Janeiro.
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Importância do Projeto:
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Assegurar acessibilidade universal ao local.
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Garantir a segurança contra incêndios.
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Modernizar as instalações elétricas para maior eficiência e preservação do edifício histórico.
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Valor Total: R$ 1.450.000,00.
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Deputado Responsável pela Emenda: Luiz Philippe de Orléans e Bragança.
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Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
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Fonte de Financiamento: Emenda Parlamentar nº 40360001, com repasse realizado pelo IPHAN através da plataforma Transferegov.br
3. Termo de Fomento no. 977437/2025
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Objeto:
O objeto do Termo de Colaboração é a Realização de obras de restauração de Igrejas do Rio de Janeiro, a saber:
1 - Restauração da Igreja da Paróquia de São Sebastião dos Capuchinhos – Tijuca:
Objeto: Restauração da Fachada Lateral Direita da Igreja.
2 - Restauração do Oratório da Providência:
Objeto: Retirada da vegetação invasora, impermeabilização da cobertura, recuperação do emboço, restauração das esquadrias e
pintura.
3 – Restauração da Paróquia de Santa Terezinha – Tijuca:
Objeto: Reparo do emboço, calhas e pintura da fachada lateral direita.
4 - Igreja de São Daniel Profeta - Manguinhos:
Objeto: Reforço Estrutural.
5 - Igreja de Santo Afonso - Tijuca
Objeto: Restauração da Fachada Principal.
6 - Requalificação da Arqueologia da Igreja de Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé - Centro:
Objeto: Requalificação da Exposição e tratamento da arqueologia.
7 - Igreja de Nossa Senhora da Ajuda - Ilha do Governador:
Objeto: Restauração Interna, Instalações Elétricas e de Combate à Incêndio.
8 - Igreja de Nossa Senhora da Apresentação - Irajá:
Objeto: Adequação das instalações elétricas da nave da igreja com troca de quadros e cabeamento.
Valor total: R$ 2.800.000,00
Vigência: 12 meses
Fonte de Financiamento:
- Emenda Individual 39420017 - Deputadas Chris Tonietto (R$ 300.000,00);
- Emenda Individual 32680007 - Laura Carneiro (R$ 1.200.000,00)
- Emenda Individual 44560010 - Deputado Reimont (R$ 1.300.000,00)